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Nossa atuação especializada garante a

Excelência dos nossos serviços

 

 

 

O QUE FAZEMOS

 

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Direito Empresarial 

Engenharia contratual de negócios. Elaboração de acordo de cotistas, memorando de entendimento, franquia empresarial. Análise de riscos e prevenção de litígios empresariais.

 

Estruturação societária de operações com investidores. Compra e venda de empresas -  SPA. Constituição de SPE, SCP e Consórcio Empresarial. Dissolução de sociedade.

 

Negociação extrajudicial, cobrança e execução judicial de títulos de crédito.

 

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Direito Digital

Consultoria em startups, riscos digitais e novas tendências regulatórias, contrato de vesting e relação com investidor anjo;

 

Contratos visando a proteção de negócios digitais, ações na web, comércio eletrônico, mídias sociais, campanhas de marketing digital, relação com consumidor online e aplicativos;

 

Blindagem legal dos contratos de TI, software, cloud computing, e-commerce, market place, política de privacidade, termo de uso. Mitigação dos riscos nas relações com fornecedores, colaboradores e usuários.

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Direito Condominial

Atuação consultiva e judicial em favor de Condomínios, visando o assessoramento do síndico.  

 

Elaboração de contratos e pareceres, recuperação de crédito condominial, eventual ajuizamento de ação de prestação de contas.

 

Confecção e revisão de Convenção, Regimento Interno e Regulamentos condominiais.

 

Representação processual em todas as esferas judiciais, inclusive Tribunais Superiores. 

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Direito Tributário

Atuamos desde a análise dos efeitos tributários nas operações empresariais, tanto na área consultiva quanto contenciosa. 

 

Destaca-se a atuação consultiva relacionada a planejamento tributário, assessoria na estruturação, revisão dos termos e implementação de operações de fusão e aquisição e, sobretudo, recuperação de créditos fiscais baseado em teses tributárias fundamentadas e reconhecidas.  

 

Atuação em processos administrativos e judiciais sobre tributos de natureza federal, estadual ou municipal.